Os Estados Membros da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês) chegaram a um acordo para reduzir em 5% as emissões de CO2 até 2030. O novo arcabouço global foi referendado durante a 3ª Conferência sobre Aviação e Combustíveis Alternativos (CAAF/3), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes.
De acordo com o documento final do encontro, essa meta só poderá ser alcançada com o aumento da disponibilidade de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e outras fontes de energia renováveis. Para isso, os países membros reconheceram que é preciso priorizar investimentos em energia limpa, sejam privados ou públicos, para contribuir com a descarbonização do setor aéreo.
“Aumentar a produção de SAF, LCAF [Low Carbon Aviation Fuels] e outras energias mais limpas para a aviação em todas as regiões será essencial para alcançar essa Visão e dependerá de meios de implementação, incluindo financiamento, transferência de tecnologia e capacitação”, aponta o documento ICAO Global Framework for SAF, LCAF and other Aviation Cleaner Energies.
Pelo documento, há a possibilidade de uma revisão dessa meta em 2028, levando-se em conta os desenvolvimentos do mercado e a capacidade de produção de SAF em todo o mundo.
O acordo assinado na CAAF/3 complementa o primeiro arcabouço global da ICAO para os combustíveis sustentáveis, que foi implementado no âmbito do Corsia, o Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Civil Internacional, e coloca em prática a decisão adotada na Assembleia da ICAO em 2022 que colocou como meta zerar as emissões de CO2 na aviação internacional até 2050.
A partir de agora, cada país deverá informar a capacidade que possui para contribuir para chegar à meta, levando-se em conta a própria realidade e sem obrigações ou compromissos específicos para reduzir as emissões.
“Investidores, governos e outros precisam de maior certeza em relação às políticas, regulamentos, apoio à implementação e investimentos necessários para que todos os países tenham oportunidades iguais de contribuir e beneficiar da expansão na produção e utilização destes combustíveis e as reduções de emissões esperadas a que irão conduzir”, apontou o presidente do Conselho da ICAO, Salvatore Sciacchitano.
“Devemos garantir apoio e capacitação fiáveis e acessíveis aos Estados com necessidades específicas, uma vez que deles dependerão para ajudar a desempenhar o seu papel”, complementou o secretário-geral da ICAO, Juan Carlos Salazar.
