Não são apenas as companhias aéreas e os produtores de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês) que estão torcendo para que o Projeto de Lei nº 4516/2023, conhecido como Combustível do Futuro, seja rapidamente aprovado no Congresso Nacional. As universidades brasileiras também estão na expectativa de que, assim que aprovado, o programa consiga incentivar os investimentos em pesquisas sobre SAF.
Diversas universidades do país já realizam pesquisas nesse sentido, mas é certo na academia que mais projetos podem se tornar realidade se houver segurança jurídica e previsibilidade para a produção de SAF no Brasil. E muito desse desenvolvimento vai passar pelas instituições de ensino que estão pesquisando matérias-primas e processos que podem ser utilizados pelo mercado para escalar os combustíveis sustentáveis de aviação.
“[O Combustível do Futuro] É um impulsionador de inovação para utilizar até mesmo como mecanismo de defesa comercial, para mostrar que o nosso produto brasileiro tem vantagens comparativas e competitivas. E que podemos buscar SAF de outras matérias-primas”, afirma a secretária de Relações Internacionais da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisadora da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Sustentáveis de Aviação (RBQAV), Laís Thomaz.
O programa, que começou a ser discutido em 2021, envolveu a academia desde o início. E um dos aspectos que foi mais comemorado no texto final do Projeto de Lei foi o mandato de redução de emissões e não baseado em volume, o que poderia restringir os tipos de matérias-primas e as rotas tecnológicas. O Combustível do Futuro tem como meta a redução de 3% nas emissões líquidas de CO2 até 2030 na aviação doméstica e 6% até 2033.
“Ter um programa baseado em redução de emissões é um grande ganho para a academia porque pensamos em ter os melhores combustíveis. Não se trata de um campeão ou programa por volume, mas um impulsionador de inovação. Isso se diferencia de programas de outros países”, reforça Laís, que participou do painel Combustível do Futuro – Novo marco legal para a mobilidade sustentável e descarbonização do Brasil, organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Os possíveis investimentos posteriores à aprovação do projeto no Congresso Nacional — a expectativa é de que a votação ocorra ainda em 2023 —, podem abrir novos horizontes. Segundo a pesquisadora, será possível não apenas avançar nas rotas tecnológicas já homologadas pela ASTM (sigla em inglês para Sociedade Americana de Testes de Materiais), mas também propor novas rotas de acordo com novas pesquisas nas universidades.
“O que temos buscado ajudar do ponto de vista da academia é passar o vale da morte mais facilmente”, diz Laís. “Sabemos que o SAF e outros combustíveis mais desenvolvidos tecnologicamente e com menor pegada de carbono ainda custam mais caro que os combustíveis fósseis e temos que superar esses desafios”, completa.
