O governo dos Estados Unidos incluiu os produtores de etanol de milho no programa de subsídios para combustíveis sustentáveis de aviação (SAF). Essa inclusão foi resultado de um trabalho conjunto entre o Departamento do Tesouro e Agência de Proteção Ambiental (EPA), o Departamento de Transportes (DOT), o Departamento de Agricultura (USDA) e o Departamento de Energia (DOE).
Pela nova orientação, os produtores de etanol de milho poderão se qualificar ao crédito fiscal da Lei de Redução da Inflação (IRA), que incentiva a produção de SAF que alcance uma redução de pelo menos 50% das emissões de gases de efeito estufa do ciclo de vida em comparação com o combustível de aviação de origem fóssil.
A qualificação, porém, ficou mais restrita do que os produtores pleiteavam. Além de não ser uma qualificação automática, eles devem adotar um pacote de três práticas agrícolas voltadas para o clima: plantio direto, cultura de cobertura e uso de fertilizantes de eficiência aumentada. Esses requisitos são semelhantes aos de biocombustíveis a partir da soja.
Os produtores de SAF são qualificados para um crédito fiscal de US$ 1,25 a US$ 1,75 por galão. O SAF que atingir uma redução de 50% nas emissões de gases do efeito estufa é elegível para o crédito de US$ 1,25 por galão, e o SAF que atingir uma redução de mais de 50% nas emissões é elegível para um adicional de US$ 0,01 por galão para cada ponto percentual em que a redução exceder 50%, até US$ 0,50 por galão.
O anúncio veio junto com o modelo 40B SAF-GREET 2024, que fornece outra metodologia para os produtores de SAF determinarem as taxas de emissões de gases do efeito estufa do ciclo de vida de sua produção para fins de crédito para SAF. A versão modificada do GREET incorpora novos dados, incluindo a modelagem atualizada das principais matérias-primas e processos usados no combustível sustentável de aviação e nas emissões indiretas. O modelo GREET modificado também integra as principais estratégias de redução de emissões de gases de efeito estufa, como captura e armazenamento de carbono, gás natural renovável e eletricidade renovável.
“Os incentivos da lei estão ajudando a aumentar a produção de combustíveis de baixo carbono e a reduzir as emissões do setor de aviação, um dos setores mais difíceis de fazer a transição da nossa economia. Essa nova orientação oferece mais clareza e certeza para empresas e produtores”, disse a secretária do Tesouro dos EUA, Janet L. Yellen.
